TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos

Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado

Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

O Projeto de Lei 8053/11.

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

Promulgada emenda dos precatórios

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Lula sanciona Orçamento para 2007